Política de Privacidade

1. Quem somos (Responsável pelo Tratamento)

A Esplendido Unipessoal Lda ("Esplêndido", "nós"), NIPC 517980380, com sede na Avenida da Liberdade 224, 2.º Andar, 1250-148 Lisboa, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da aplicação e dos serviços Esplêndido. Contacto para questões de privacidade: suporte@esplendidoapp.com.

2. Que dados recolhemos

• Identificação e contacto — nome, email, telefone, palavra-passe (cifrada).
• Moradas e localização — moradas de serviço e coordenadas usadas para validar a chegada do prestador ao local.
• Pagamento — processado de forma segura pela Stripe; não guardamos o número completo do cartão.
• Conteúdo do serviço — fotos anexadas, observações, avaliações e histórico de pedidos.
• Prestadores — NIF, IBAN, documento de identificação, foto e dados necessários aos repasses (Stripe Connect).
• Dados técnicos — identificadores de dispositivo (notificações push) e registos de acesso.

3. Para que usamos os dados e com que base legal (RGPD)

• Prestar o serviço (agendar, executar, pagar, avaliar) — execução do contrato (art. 6.º/1-b).
• Processar pagamentos e repasses — execução do contrato e obrigação legal.
• Comunicações do serviço e notificações — execução do contrato / interesse legítimo.
• Verificação e segurança dos prestadores — interesse legítimo / obrigação legal.
• Marketing — apenas com o seu consentimento (art. 6.º/1-a), que pode retirar a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais — obrigação legal (art. 6.º/1-c).

4. Com quem partilhamos

Partilhamos apenas o necessário com subcontratantes que nos prestam serviços, sob acordo de tratamento de dados:

• Stripe — processamento de pagamentos e repasses aos prestadores.
• Google / Firebase — autenticação (login) e notificações push.
• Google Maps — validação de moradas (geocoding).
• Amazon Web Services (AWS) — alojamento do servidor e armazenamento de fotos e documentos, na União Europeia (região Irlanda).
• Resend — envio de emails transacionais.
• Prestadores de serviço — recebem apenas os dados estritamente necessários para executar o serviço; o endereço completo do cliente só é revelado próximo da hora do serviço.

5. Transferências internacionais

Alguns destes fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso acontece, é sempre com garantias adequadas, designadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Durante quanto tempo guardamos

Conservamos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais — designadamente fiscais, até 10 anos para documentos de faturação. Findo esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento ("direito ao esquecimento"), limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte suporte@esplendidoapp.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo — em Portugal, a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicações cifradas (HTTPS/TLS), palavras-passe cifradas, controlo de acessos por perfil, cópias de segurança e armazenamento seguro de fotos e documentos.

9. Menores

Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores.

10. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível na aplicação e em esplendidoapp.com/privacidade, com a data da última atualização no topo.